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quarta-feira, 4 de maio de 2011

Trilhando para o desvio de função novamente!

Delegados de Sergipe não são policiais civis?

É impressionante como historicamente certas categorias profissionais sempre estiveram à frente das outras no Brasil. As primeiras faculdades  nacionais foram criadas em Recife e São Paulo no início do século XIX e seus diplomados formavam os principais quadros da administração pública.

Estes diplomados pertenciam à dita nata da sociedade brasileira à época e, além da formação superior que possuíam, por este motivo recebiam os salários mais altos do funcionalismo. Além disso, data desta mesma época, criou-se uma lei imperial que estes diplomados deveriam ser chamados de doutor mesmo sem possuírem doutorado, tamanha a importância destes servidores.

O que havia em comum entre todos estes diplomados?

Todos eram formados em Direito!

A tal tradição de as carreiras jurídicas serem as mais bem pagas do funcionalismo público brasileiro mantem-se até hoje.

Hoje em dia há uma proliferação de faculdades de Direito no país e muitos dos alunos destes cursos nele se matriculam na vã esperança de ser aprovado em um concurso público de alto nível e vão abastecendo os cofrinhos das entidades privadas de ensino.

A carreira de delegado de polícia estadual, tradicionalmente, era a mais mal paga das carreiras jurídicas. Com o advento destes novos cursos de direito houve um verdadeiro salve-se-quem puder para que estas vagas de delegados postas em concurso público fossem ocupadas. Afinal de contas, neste mundo de incertezas, quem não quer uma estabilidadezinha?

Pois bem, profissionais que não conseguiram ser aprovados em concurso para juiz, promotor, procurador, etc. passaram a se ingressar mediante concurso público na briosa Polícia Civil sergipana. Muitos oriundos das dita classe média e, alguns, parentes de personalidades do alto escalão do poder sergipano.

Antigamente, quando chegávamos às delegacias para efetuarmos flagrantes ou TOCs não era raro encontrar delegados estudando no horário de serviço para concursos ditos superiores e o escrivão é que acabava fazendo todo o serviço. Alguns destes delegados hoje são juízes e promotores. Hoje em dia é praticamente impossível ver-se delegados estudando para outras carreiras jurídicas devido à justa valorização salarial conseguida nos últimos anos.

O leitor pode até pensar que é pelo de eles serem unidos, baterem o pé e tal. O coringa deles, caros leitores, é a origem social, a relação (até mesmo familiar) com pessoas do alto escalão do poder e a força do inquérito policial.

Ora, é impossível que a máquina pública estadual funcione sem uma corrupçãozinha aqui outra ali... Sergipe não é a Suíca. Se estes delegados "cismam" e passam a investigar supostas fraudes em licitações, supostos desvios de verba e expõem na mídia da mesma forma que faz a Polícia Federal quando desmonta algum esquema o que seria do governo do estado?

A categoria é tão esperta que deixou para fazer suas reivindicação às vésperas do reajuste de database do funcionalismo público estadual. Historicamente, o mês de maio.

Devidamente apoiado pelo Superintendente de Polícia Civil, os delegados do interior não trabalharão aos finais de semana no interior do estado. Todas as ocorrências de vulto havidas nestas cidades serão atendidas na capital, significando aumento das despesas com deslcoamento de veículos e abandono do policiamento no já abandonado interior do estado enquanto as viaturas da PM estiverem na delegacia plantonista de Aracaju.

Caso o governador Marcelo Déda conceda o reauste aos delegados o efeito-cascata será inevitável: como o salários dos agentes e escrivães estão atrelados aos deles, consequentemente também ganharão reajuste nos mesmo moldes.

Um fato que chama a atenção desta movimentação toda é que os delegados não são representados pelo SINPOL e sim pela ADEPOL. O que nos motiva a fazer a seguinte pergunta: delegado não é policial? Uma associação que não é reconhecida judicalmente como representativa da categoria (como o SINPOL o é) dá as cartas nas negociações e o governo aceita numa boa.

Já pensaram se a Polícia Militar tomasse a mesma atitude dos senhores delegados de Polícia? Trabalhar somente de segunda a sexta, alegando o cumprimento da carga horária (na verdade para pressionar o governo) e também abandonasse os DPMs e companhias do interior?

Mas, pelo fato de sermos MILITARES não podemos fazê-lo: é crime militar de abandono de posto e a cadeia é pesada!

Seo governador Marcelo Déda der reajuste aos delegados de polícia TERÁ que conceder reajuste no mesmo percentual a todos os servidores da SSP, sob pena de boicote deste mesmo funcionalismo ao serviço ordinário.

Caso ele queira bater o pé e não conceder o reajuste há uma medida radical a ser tomada: contatar o Tribunal de Justiça e solicitar um provimento para que policiais militares façam Auto de Prisão em Flagrante e Termo Circunstanciado de Ocorrência (este já existe). Quando a PM começar a fazer isto a população nem sentirá mais falta do "doutor" delegado e aumentará sua confiança na briosa. Alguns estados já tomaram este procedimento em situações análogas, e, caro manos, o remédio foi bastante eficaz: os delegados retornaram rapidamente a trabalharem em suas delegacia.

Não queremos estimular o desvio funcional entre policiais civis e militares, mas vez ou outra nos deparamos com blitz e abordagens ostensivas efetuadas pela valorosa Polícia Civil sergipana. Eles possuem até um grupo especial para este mister. O que queremos aqui apontar é uma forma de se resolver este problema,

REAJUSTE PARA OS DELEGADOS É JUSTO!

JUSTO TAMBÉM É O REAJUSTE NO MESMO PERCENTUAL A TODOS OS SERVIDORES DA SSP, CIVIS E MILITARES!

QUE DEUS NOS AJUDE E OLHE POR NÓS!

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